Dois homens, um conhecido como Raimundo do Galeto e outro chamado João Paulo, ex-motorista da Prefeitura de Matureia, tomaram veneno juntos neste sábado, 14, em Matureia, cidade serrana na Região Metropolitana de Patos.

O prefeito de Tavares, Dr. Ailton Suassuna, realizou nesta sexta-feira, 13 de dezembro, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais efetivo, aposentado e pensionista.

De acordo com o chefe do Executivo, a Prefeitura está antecipando o pagamento do décimo terceiro para que os servidores possam efetuar suas compras com mais tranquilidades e aproveitar o período festivo.

“Nós temos uma grande notícia! Ontem (13), realizamos a transferência da folha do décimo para o banco e hoje (14), os servidores podem ir buscar o 13º salário na conta. Estamos pagando antecipado aos servidores públicos. Você merece isso servidor”, explicou o prefeito.

Assessoria

O governador Paulo Câmara disse ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que questões burocráticas e administrativas atrapalharam o andamento célere das obras do Aeroporto de Serra Talhada, para que possa iniciar as operações com a rota Recife-Serra Talhada.

O Aeroporto está quase pronto para operar. Já poderia receber ao menos um voo semanal, mas para rota regular é necessária a instalação de uma cerca para evitar presença de animais ao longo da área do terminal e pista além de uma área de escape na pista.“Creio que no primeiro semestre de 2020 o aeroporto entrará em operação”, disse o governador.

Mês passado, foi noticiado que a situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon). (Nill Júnior)

A Força Tática da Polícia Militar de Conceição, em conjunto com as guarnições de Ibiara e Santana de Mangueira, prendeu, no fim da manhã deste sábado (14), Jailson Pereira da Silva, mais conhecido como “Douglinha”, de 20 anos. Ele é o principal suspeito de ter matado o jovem Fábio Targino de Figueiredo, de 25 anos, e ferido a adolescente, Mirian Elisângela Mourato, de 13, no último dia 20 de novembro, em uma festa no Clube do Estudante de Santana de Mangueira (Cesma).

De acordo com informações policiais,  uma ligação anônima levou a guarnição até o sítio Maxixeito, localizado na zona rural do município santanenses, onde o suspeito foi localizado e preso. Com ele foi apreendido um revólver calibre 32 e três munições intactas, além de uma pequena quantidade de substância, semelhante à maconha.

Depois de preso, Douglinha foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foi apresentado e será levado para a Cadeia Pública de Conceição. 

Fonte Vale do Piancó Notícias

A Prefeitura de Princesa Isabel realizou na manhã deste sábado (14/12) a entrega de aproximadamente 600 óculos de grau a população.

O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira. A entrega faz parte do cronograma que contemplará cerca de 2.000 munícipes.

O prefeito Ricardo Pereira participou do evento e falou sobre a importância desse investimento para o cidadão. Segundo Ricardo, quando um governo investe assim, melhora além da Saúde, o orçamento familiar, pois, aquele dinheiro que seria destinado a compra dos óculos poderá ser aplicado em outra parte do orçamento.

Participaram da entrega secretários de governo, diretores, coordenadores e vereadores do município. ASCOM - PMPI

A Prefeitura de Princesa Isabel, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Cartórios dos 1º e 2º Ofícios, entregou 112 escrituras públicas a moradores de baixa renda no município.

O evento aconteceu sexta-feira (13), no Salão de Eventos da AABB e contou com as presenças do Desembargador do TJPB, Dr. Romero Marcelo, o Diretor Geral da Corregedoria de Justiça do Estado da Paraíba, Dr. Dalmo Loudal, Juiz de Direito da Comarca de Piancó – PB, Dr. Pedro Davi, Juiz de Direito da Comarca de Princesa Isabel, Dr. Odilson Morais, Prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, Tabeliã do Cartório do 1º Ofício, Nilce Giovana, Procurador Geral do Município, Antônio Carlos, Tabeliã do Cartório do 2º Ofício, Emília Erica, Tabeliã do Cartório de Imóveis da cidade de Água Branca – PB, Maria Aparecida, secretários de governo, diretores e vereadores do município.

Projeto Moradia Legal

Instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça desde 2017, o Projeto tem o objetivo de garantir o direito à titulação dos imóveis públicos e particulares, ocupados pela população de baixa renda no estado, como determina a Lei Federal nº 13.465/2017, que criou a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S).

ASCOM - PMPI/ TJPB

Uma eleição atrás da outra, torna o calendário eleitoral brasileiro bastante severo. Mal termina uma corrida eleitoral, outra campanha já tem inicio. Esse jogo se desenrola em níveis distintos, onde cada um se apresenta como solução para os problemas causados por falta de investimentos em politicas publicas.

As disputas para prefeito, por exemplo – são definidas nos discursos afinados dos candidatos que surgem como “O Salvador da Pátria”, e no momento-chave da campanha, se dizem os melhores, para conduzir o executivo por quatro anos.

É exatamente nesse contexto que devemos observar cada candidato, pois se a maioria atesta através do voto, que “esse, ou aquele” é o melhor, tende a amargar os desmandos que por ventura possam vir por parte de quem deveria resolver os problemas e não resolveu. Isso se deve simplesmente ao capricho de eleitores inexperientes, que vivem a seguir orientações partidárias, ao invés de defender a própria tese e eleger candidatos capacitados.

Disputa Eleitoral em Tavares

Há pouco menos de um ano das eleições municipais, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, continua indefinido os nomes de pré-candidatos, tanto da situação quanto da oposição que preferem cautela ao lançar nomes para a disputa, muito embora existam rumores de nomes nos dois lados.

A situação vem mostrando uma forma de governo que desperta a atenção de grande parte dos tavarenses, enquanto que a oposição sustenta a tese de fiscalizar os trabalhos do executivo, com o intuito de encontrar o contraditório de tudo aquilo pregado pela gestão.

E assim, vamos vendo o acirramento desmedido de uma disputa muitas vezes desigual, pois um lado tem trabalho para apresentar, o outro, cumpre o seu papel de opositor e apenas critica, mesmo sabendo que nos dias atuais, o povo vive atento a realidade de cada município.

Em breve faremos uma pesquisa popular para saber a aceitação de possíveis candidatos a prefeito na cidade e Tavares.

Aguardemos pois!

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contará com R$ 29,3 bilhões em 2020 para investimentos na agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A programação financeira foi aprovada nesta quinta-feira (12), em Recife (PE), durante a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos devem atender, prioritariamente, as atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu a reunião, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; dos governadores de Sergipe, Belivaldo Chagas; do Piauí, Wellington Dias; da Paraíba, João Azevêdo; e dos vice-governadores da Bahia, João Leão; do Ceará, Izolda Cela; e de Pernambuco, Luciana Santos. O Condel Sudene analisou as proposições relacionadas às diretrizes, prioridades e programação de aplicações para o exercício 2020 do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Canuto enfatizou a aprovação da mudança no Fundo destinado a projetos de infraestrutura, que cede espaço para os estados em áreas prioritárias e setores específicos. “Este ano a execução [nesta área] foi próxima de R$ 9 bilhões e a gente deixou o Fundo com R$ 10,23 bilhões – porque achamos que isso é suficiente para a demanda que teremos no ano que vem. Colocamos recursos em setores que entendemos ser prioritários para o desenvolvimento da região Nordeste”, explicou.

Com a readequação da programação, os estados terão a disponibilidade de R$ 19 bilhões, seguindo a proporção de 5% para Alagoas; 21% para Bahia; 14% para Ceará; 3% para Espírito Santo; 10% para Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% para Piauí; 6% para Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

Outra importante definição do Conselho foi a ampliação da programação para o FNE do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Urbano. Em 2020, será ofertado R$ 1 bilhão para a iniciativa: um crescimento de 228% em comparação a 2019.

“Os investimentos vão possibilitar que os pequenos empreendedores – a costureira, a doceira – possam obter o recurso e ter, inclusive, uma assistência técnica para cuidar do dinheiro e fazer a contabilidade”, exemplificou o ministro. Para ele, esta é uma grande aposta em uma linha de crédito que tem muito potencial. “É para que os pequenos empreendedores possam transformar aquela atividade que, muitas vezes, é artesanal, em uma atividade profissional e rentável para eles e para a família”.

MaisPB - https://www.maispb.com.br/432754/empreendedores-do-nordeste-terao-r-293-bilhoes.html

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercício, o resultado passará a ser definido pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo.

A lei agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples custo tributário, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitória. Agora, encerra-se definitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo.

Vetos

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS como condição para que o uso dos recursos em habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.

“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso da camada mais necessitada da sociedade ao programa, bem como aumenta o lucro do FGTS de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que têm maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.

Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental importância para garantir eficiência e celeridade à fiscalização e cobrança dos valores devidos ao fundo.

“A obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o exercício de suas atribuições legais”, diz a mensagem da Presidência.

Agência Brasil

Atento aos assuntos de interesse público na cidade de Juru e região, o renomado blog, Juru em Destaque, do companheiro Geraldo Luiz, veiculou uma matéria na manhã deste sábado, dia 14/12, a qual contextualizou a real situação em que foi conduzida a ultima sessão do ano na Câmara de Vereadores daquela cidade. Veja a matéria abaixo: 

Juru em Destaque - Com os ânimos exaltados durante a sessão realizada na manhã desta sexta-feira, 13, os vereadores da cidade de Juru, no Sertão da Paraíba, encerraram o período legislativo de 2019 com uma acalorada discussão que continuou mesmo após o presidente da Casa encerrar os trabalhos.

Gravada pela TV Play, logo no início o tumulto quebrou a costumeira monotonia das sessões anteriores por conta das intervenções dos vereadores Manoel Araújo e Wanderley que discordaram da apresentação de requerimentos que não deveriam constar da pauta em virtude da sessão ser destinada a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De acordo com Manoel, na ocasião foi lido um requerimento do vereador Wanderley com a finalidade de 'camuflar' o parecer do Tribunal de Contas que rejeita as contas do prefeito Luiz Galvão - aliás, mais um parecer contrário do TCE, já que até agora, às vésperas de encerrar o seu segundo mandato, o atual gestor não teve uma conta sequer aprovada, frisou o vereador. 

Acusado por Manoel Araújo de atropelar as leis e o Regimento da Casa, "sem respeitar nada", o presidente da Câmara, vereador Napoleão Marques, permaneceu o tempo todo calado limitando-se apenas a anunciar o fim do tempo dos vereadores que faziam uso da palavra.

O clima esquentou quando Manoel previu a realização de sessões extraordinárias, durante o recesso, com a finalidade de rejeitar o parecer do TCE que desaprovou as contas do executivo juruense e assim "esconder a roubalheira do prefeito", disse o parlamentar, quando foi interrompido pela vereadora Solange que saiu em defesa do gestor.

Solange então foi questionada pelo fato de ter votado contra o requerimento do vereador Wanderley, que solicitava a anulação da Taxa de Iluminação Pública - TIP, assim como também votou na sessão anterior contra a divulgação das sessões da Câmara pela Rádio Comunitária local. 

Se o clima já estava quente, piorou mais ainda quando Wanderley fez uso da palavra e mirou sua metralhadora para o lado do vereador Napoleão sugerindo a existência de "rachadinha" pelo fato do presidente ter contratado quatro servidores que não davam expedientes na Câmara, além de ter locado um veículo por R$ 2.000,00 (dois mil reais), mensais, que servia apenas ao próprio presidente, despesas estas que totalizarão o valor de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) nos dois anos de presidência do parlamentar do Distrito Dalmópolis.

A sessão já havia sido encerrada, quando ainda com o microfone na mão Napoleão reagiu às acusações de Wanderley e, sem citar nomes, insinuou que o mesmo lhe pedira propinas que, segundo o presidente, foram negadas. Nesse momento, faltou pouco para os dois irem às vias de fato.

Enquanto isso, os demais vereadores entraram mudos e saíram calados... como sempre!

O debate final, no entanto, ficou por conta do presidente do Sindicato dos Servidores do município e da vereadora Solange, que é presidente de um sindicato rural, com acusações de ambas as partes.

http://www.juruemdestaque.com/2019/12/bate-boca-encerra-ano-legislativo-da.html

Folha Patoense

Portal WSCOM

O prefeito, vice-prefeito e vereadores da pequena cidade de Uiraúna, no Sertão paraibano terão que devolver aos cofres públicos a quantia excedente dos salários recebidos com reajuste após a implantação de uma lei que aumentou os vencimentos, no município.

A decisão do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, nos autos de uma Ação Popular, determinou a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade.

A devolução dos valores percebidos indevidamente por parte dos beneficiados, com juros de 1% ao mês, a contar do recebimento, e correção monetária pelo IPCA também deve ser realizada.

A norma questionada foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro de 2016, violando o que dispõe a Lei de Responsabilidade, que diz ser nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder.