
Complexo Coremas-Mãe d’Água recebeu mais de 33 milhões de metros cúbicos no mês de fevereiro
O complexo Coremas Mãe D’água recebeu quase 19 milhões de metros cúbicos nos últimos...

Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do...

Casa de Apoio de Princesa Isabel em João Pessoa fecha fevereiro com mais de 350 estadias
A Casa de Apoio em Saúde de Princesa Isabel na capital João Pessoa acolhe todos os...
O complexo Coremas Mãe D’água recebeu quase 19 milhões de metros cúbicos nos últimos quatro dias, segundo levantamento do Patosonline.com, com base nos dados oficiais da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba-AESA.
No dia 15 de fevereiro, o complexo tinha o acumulado de 602 milhões 840 mil 071 metros cúbicos d’água e passou nesta segunda-feira 01 de março, para 636 milhões 320 mil 054 metros cúbicos.
O aumento do volume do complexo nos últimos três dias mananciais chega a ser superior a 33 milhões 480 mil metros cúbicos, o que chega a ser mais de duas vezes o Açude do Jatobá completamente cheio.
Os dois mananciais poderão receber importante recarga na estação chuvosa de 2021, elevando ainda mais a sua reserva hídrica para a região.
Fonte: Patos Online
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.
O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.
Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).
Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.
“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.
A Casa de Apoio em Saúde de Princesa Isabel na capital João Pessoa acolhe todos os pacientes do município que necessitam de TFD – Tratamento fora de domicílio.
Apesar dos atendimentos terem sido limitados em razão da pandemia causada pelo novo corona vírus, no mês de fevereiro foram realizados 127 acolhimentos (desses, 03 pacientes que passaram por algum procedimento cirúrgico), 357 estadias e 1078 refeições, incluindo café, almoço e jantar, entre pacientes, acompanhantes e motoristas.
Os pacientes do município que fazem tratamento por meio de hemodiálise também continuam recebendo o apoio da Prefeitura de Princesa Isabel para continuarem seguindo o procedimento, em Patos.
E os pacientes que são diagnosticados com glaucoma, que realizavam o acompanhamento e tratamento em Campina Grande, agora estão sendo acompanhados no nosso município, no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Aloysio Pereira Lima, com a Oftalmologista especializada na área, Gabriela Félix.
Assessoria
Segundo informações, Roberto teria ficado gravemente ferido após ter pulado da sacada do apartamento que fica em cima de sua casa na madrugada do sábado, 27 de fevereiro. Ele informou aos seus amigos que estava tendo visões, após se abster da bebida alcoólica, já que o mesmo havia passado todo o seu período de férias se embriagando diariamente e resolveu parar de vez.
Para o empresário Herculano Pereira, Roberto vinha recebendo a ajuda dele e de outros amigos para deixar de beber. “Perdi um grande irmão, um filho, um amigo. Nossa relação ia muito além de patrão e funcionário. Estamos todos abalados com esse fato”, comentou.
(Imagem registrada por um amigo neste domingo)
Roberto era um homem muito dedicado ao trabalho, altamente responsável com suas atividades e muito conhecido por toda a sociedade itaporanguense.
Fonte Diamante Online
Foto reprodução
Dois numa moto atiraram e mataram João Carnaúba, por volta das 17:30h, deste domingo (28), na cidade de Curral Velho, no Vale do Piancó.
De acordo com informações, ainda preliminares, repassadas pelo Copom do 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede na cidade de Itaporanga, João Carnaúba foi surpreendido por dois homens trajando jaquetas pretas e utilizando uma moto. Os dois dispararam várias vezes contra ele, que morreu no local.
Ainda de acordo com o 13º Batalhão de Polícia Militar, provavelmente um dos atiradores foi baleado.
João Caranúba era tio do deputado estadual Taciano Diniz e do prefeito Tácio Samuel Barbosa Diniz. Ele era irmão do ex-prefeito do município, Luís Carnaúba.
Fonte: Vale do Piancó Notícia
Nesta quarta-feira (24), a Secretaria da Receita Federal informou que o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2021, com o ano-base 2020, começa no dia 1º de março e vai até o dia 30 de abril. As restituições começam a ser pagas no mês de maio.
A Receita espera que sejam entregue 32.619.749 declarações de Imposto de Renda em 2021,ou seja, cerca de 639.603 a mais do que no ano passado.
É estimado que cerca de 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.
O programa de preenchimento do IRPF 2021, já pode ser baixado, assim como o aplicativo. Além disso, haverá um novo site da Receita Federal.
Declaração Simples
A Receita aplica um desconto de 20%, que é padrão em cima de todos os rendimentos tributáveis.
Declaração completa
Nessa modalidade todas as possibilidades de abatimento do imposto são levadas em consideração, isso inclui os gastos com educação, saúde, dependentes etc.
Esse desconto de imposto poderá ser menor que 20% e a restituição poderá ser maior.
Quem deve declarar o Imposto de Renda?
São obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual de 2021, quem:
- Recebeu renda tributável em 2020 superior a R$ 28.559,70;
- Recebeu receita bruta rural em 2020 superior a R$ 142.798,50;
- Recebeu renda não tributável em 2020 superior a R$ 40.000,00;
- Encerrou 2020 com patrimônio superior a R$ 300.000,00;
- Recebeu auxílio emergencial em qualquer valor e outro rendimento tributável superior a R$ 22.847,76;
- Teve ganho de capital com venda de bens, realizou operações na Bolsa ou pretende compensar prejuízo com atividade rural.
O que declarar?
O contribuinte precisa declarar tudo o que pagou e o que recebeu no ano passado.
Dentre os ganhos, é preciso informar tudo sobre venda de bens, aluguéis, reformas em imóveis e despesas com construções.
O contribuinte precisa informar todos os bens e direitos que são parte do seu patrimônio até o dia 31 de dezembro do ano- calendário, ou seja, ano de 2020.
Devem ser colocados os valores de veículos e imóveis, independente do valor. Além disso, caso o contribuinte tiver outros bens como joias ou quadros com valor acima de R$ 5 mil precisam ser declarados.
Até mesmo os ganhos isentos, como resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebimento de herança e rendimentos provenientes de ações judiciais devem ser informados à Receita Federal.
Declaração do auxílio emergencial
Aqueles que receberam o benefício do governo pago o ano passado, o auxílio emergencial e que tenham ganhado rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 naquele ano, devem apresentar a declaração de Imposto de Renda e devolver os valores recebidos do benefício por ele ou por seus dependentes.
De acordo com a Receita, são cerca de 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio e passaram o limite do rendimento.
Depois de preencher a declaração, o sistema vai gerar uma mensagem informando que identificou na declaração os rendimentos que ultrapassam os limites e devolver o valor recebido.
Aqueles que receberam no ano passado somente o auxílio emergencial ou o benefício e os rendimentos tributáveis com o valor abaixo de R$ 22.847,76, não precisa entregar a declaração do Imposto de Renda.
Restituição
A restituição é o valor que muitas pessoas podem receber da Receita,após fazer a sua declaração do imposto de renda.
Para isso é necessário que o contribuinte tenha recolhido mais imposto do que deveria, ao longo do ano, com isso, a parte “extra” dessa contribuição é devolvida pela Receita.
Serão cinco lotes de restituição que serão pagos mensalmente nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. As datas serão as seguintes:
1.º lote: 31 de maio de 2021
2.º lote: em 30 de junho de 2021
3.º lote: em 30 de julho de 2021
4.º lote: em 31 de agosto de 2021
5.º lote: em 30 de setembro de 2021
Uma colisão entre uma moto e uma viatura da Polícia Militar deixou um adolescente de 16 anos, identificado apenas como Vitinho, morto e outro ferido na noite desse sábado (27) na cidade de Piancó (PB). O fato ocorreu em uma travessa que dá acesso à Câmara de Vereadores.
De acordo com informações extraoficiais de populares, os dois rapazes seguiam na motocicleta, uma Pop 100, quando, em um cruzamento, bateram frontalmente com o veículo, que teve a parte dianteira destruída.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os socorros às vítimas, mas Vitinho não resistiu.
Podemos trazer mais informações.
Fonte Diamante Online
Uma equipe de policiais militares fez o parto de um bebê que nasceu dentro um carro na tarde do sábado (27), no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A mãe começou a dar à luz quando a família da criança estava procurando assistência médica e encontrou os PMs.
Enquanto os policiais atendiam um outro caso na 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita, a família do garoto estacionou em frente ao local. Quando viu a situação, o grupo resolveu ajudar no parto.
A equipe ficou comovida com o nascimento do garoto, que ainda não teve o nome escolhido.
“Nunca passei por esse tipo de ocorrência, mas fiquei muito emocionado por colaborar com o nascimento do bebê, e saber que ao final de tudo, a mãe e o recém-nascido estão bem e saudáveis”, relatou o soldado Costa, após auxiliar no parto.
Depois do parto, mãe e filho foram encaminhados até uma unidade hospitalar do município, onde receberam atendimento médico.
O açude Cachoeira do Alves, principal abastecedor de Itaporanga (PB), iniciou a primeira sangria do ano na manhã deste sábado (27). A informação foi confirmada pelo diretor local da Cagepa, Pedro Filho.
De acordo com ele, a sangria se deu devido às grandes chuvas registradas em toda região do Vale do Piancó na noite dessa sexta-feira (27).
Os riachos que deságuam no referido reservatório acumularam bastante água, enviando assim ao manancial itaporanguense.
Este é o quarto ano consecutivo que o açude sangra. A expectativa é que perdure em cheia durante todo o mês de março.
Diamante Online
O empresário Diego Alexandre passou parte de seus 36 anos de vida pensando no carro dos sonhos. Depois que fez a aquisição mais desejada das últimas três décadas, foi pego de surpresa com um detalhe que o fez viralizar na internet. O paraibano, de Campina Grande, não coube no veículo.
A história começou a 'bombar' no dia 20 de fevereiro, mas teve início há três anos, quando o advogado Eric Silva, de 38 anos, comprou o conversível. Diego se apaixonou pelo automóvel assim que o viu, e pediu que se um dia o amigo resolvesse vendê-lo, o considerasse como o primeiro na lista de interessados.
O dia tão aguardado chegou. Eric precisou de dinheiro para aplicar em um investimento e ofereceu o automóvel para Diego. Sem pensar duas vezes, ele aceitou a proposta, mesmo sem sequer ter feito um teste drive.
“Era um sonho ter uma Mercedes conversível”, contou o empresário.
O pagamento foi feito por meio de uma espécie de troca. Diego entregou a Eric uma Mercedes modelo sedan, ano 2014, que era dele antes da nova aquisição. A diferença entre valores foi acertada em uma quantia em dinheiro, transferida para a conta de Eric.
Antes de ser entregue, o veículo precisou de reparos no ar condicionado e passou alguns dias na oficina. Foi lá que Diego teve uma surpresa tão grande quanto o problema que começou a viver.
Quando entrou no carro, antes de viver o sentimento de realização, o empresário viu que havia algo de errado. Depois de ajustar o máximo possível o banco do motorista, viu que não cabia no veículo com a capota fechada.
“Senti um negócio diferente. Eu passando um pouco do teto do carro”, lembrou.
Na condução do carro, ele passou a ver não somente o que estava em sua frente, mas começou a enxergar o desespero pelo mau negócio que fez.
Eric e Diego durante negociações sobre possível devolução de carro, na Paraíba
— Foto: Diego Alexandre/Arquivo pessoal
Imediatamente Diego ligou para Eric, que não se conteve ao ver a foto do amigo dentro do novo possante. Caiu na gargalhada e pediu para encontrá-lo.
A câmera do celular de Eric foi ligada com antecedência para capturar todos os ângulos possíveis a condução de Diego, que quis o dinheiro investido de volta. Mas o vendedor não quis acordo. Disse, inclusive, que há havia gastado parte do pagamento.
“O negócio foi fechado antes dele testar o carro. Até eu não sabia, achava que ele já tinha entrado no carro. Quando eu olhei a foto [enviada por Eric], já comecei a rir, sabe? Ele realmente comprou o carro sem testar e não cabe no carro. Seria cômico se não fosse trágico”, lembrou o vendedor.
Inicialmente, Eric enviou as imagens para um grupo de admiradores de carros esportivos e resolveu tirar um cochilo depois do almoço. Quando despertou, a agonia que Diego transparece no vídeo já havia viralizado na web.
Como Eric não aceitou a devolução do produto luxuoso, Diego está se virando como pode.
“Peguei um capacete que eu tinha, botei na cabeça e sai andando com o carro”, revelou.
Depois da repercussão dos vídeos que os dois têm publicado nas redes sociais, os amigos receberam propostas tentadoras. Mas, não pensam em passar o carro para frente.
Após vídeo viralizar, outros motoristas pedem pra tirar fotos com Diego e o conversível,
em Campina Grande — Foto: Diego Alexandre/Arquivo pessoal
Mesmo com toda confusão, eles até andaram se estranhando, mas a amizade de aproximadamente seis anos não foi abalada. Eric disse que vai providenciar um novo carro para o amigo, que vem demostrando paciência, e aceitou a oferta.
“Eric é mesmo que um irmão pra mim, é de casa. Vai dar certo. Se Deus quiser a gente vai finalizar essa história.
Diego até virou celebridade. Nas ruas de Campina Grande ele é reconhecido de longe. Sempre tem alguém que queira garantir uma foto com ele.
Perigo à vista
Ao G1, a equipe de Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB) explicou que, teoricamente, Diego não comete nenhuma infração de trânsito dirigindo a nova aquisição.
No entanto, a região dos olhos no condutor, nessa situação, fica vulnerável e causar acidentes.
A estatura de Diego pode, ainda, inviabilizar o uso do cinto de segurança do veículo. Não utilizar o equipamento de segurança é considerada uma infração de trânsito grave.
Fonte: Redação com G1
Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O lançamento do satélite – fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia – foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.
“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazonia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem", afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.
A TV Brasil acompanhou todas as etapas do lançamento em um programa especial com entrevistas, comentários e curiosidades sobre o Amazonia 1 e a nova etapa do programa espacial brasileiro.
O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) – órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O Amazonia 1 foi colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite tem por objetivo fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país.
Internautas e telespectadores puderam participar com perguntas e comentários usando a hashtag #BrasilNoEspaço.
Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha a comitiva na Índia, disse que o momento é de expectativa e também de projeção do Brasil.
Missão Amazonia e Plataforma Multimissão
A Missão Amazonia pretende lançar, em data a ser definida, mais dois satélites de sensoriamento remoto: o Amazonia 1B e o Amazonia 2. “Os satélites da série Amazonia serão formados por dois módulos independentes: um módulo de serviço – que é a Plataforma Multimissão (PMM) – e um módulo de carga útil, que abriga câmeras e equipamentos de gravação e transmissão de dados de imagens”, detalha o Inpe.
Além de ajudar no monitoramento do meio ambiente, a missão ajudará na validação da Plataforma Multimissão como base modular para diversos tipos de satélites. Essa plataforma representa, segundo o Inpe, “um conceito moderno de arquitetura de satélites, que tem o propósito de reunir em uma única plataforma todos os equipamentos que desempenham funções necessárias à sobrevivência de um satélite, independentemente do tipo de órbita.”
Entre as funções executadas pela plataforma estão as de geração de energia, controle térmico, gerenciamento de dados e telecomunicação de serviço – o que possibilitará a adaptação a diferentes cargas úteis, além de reduzir custos e prazos no desenvolvimento de novas missões.
“Essa competência global em engenharia de sistemas e em gerenciamento de projetos coloca o país em um novo patamar científico e tecnológico para missões espaciais. A partir do lançamento do satélite Amazonia 1 e da validação em voo da PMM, o Brasil terá dominado o ciclo de vida de fabricação de sistemas espaciais para satélites estabilizados em três eixos”, informa o Inpe.
Entre os ganhos tecnológicos que a missão deverá render ao país, o Inpe destaca, além da validação da PMM, a consolidação do conhecimento do país no ciclo completo de desenvolvimento de satélites; o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares, o desenvolvimento da propulsão do subsistema de controle de atitude e órbita na indústria nacional e a consolidação de conhecimentos na campanha de lançamento de satélites de maior complexidade.
Agência Brasil
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou edital de convocação na edição deste sábado (27) do Diário Oficial, com cerca de 250 nomes. Os profissionais convocados vão atuar em unidades de saúde da rede estadual.
Os convocados se inscreveram no processo seletivo referente ao Edital Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP (página 12), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2020.
A apresentação dos profissionais convocados deve acontecer nos dias 1º e 2 de março. Eles deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos.
Caso haja impossibilidade de comparecer na data programada, o convocado deve comunicar ao setor e verificar possibilidade de nova data.
Portal Correio
Policiais militares pertencentes ao 13° BPM apreenderam, na tarde desta terça-feira (23), vários entorpecentes em um local que funcionavcomo boca de fumo, na cidade de Catingueira (PB). A apreensão ocorreu após uma denúncia anônima.
De acordo com a seção de comunicação e marketing da PM, foram localizadas 45 pedras de crack, maconha e uma quantia em dinheiro. Além das drogas, três pessoas — dentre elas, uma menor de 17 anos — foram apreendidas e conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Piancó (PB). Eles poderão responder por tráfico de drogas.
Fonte Diamante Online
O governo da Paraíba confirmou a realização de um concurso público que vai ofertar 1.400 vagas para a Polícia Civil. Foram 13 anos sem concurso, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
De acordo com o governador João Azevêdo. concurso visa suprir as necessidades dos cargos de carreira da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria, cerca de 35%.
As vagas são para nove cargos de carreira da Polícia Civil:
* Delegado (120 vagas);
* Escrivão (520 vagas);
* Perito Médico (50);
* Técnico em Perícia (73);
* Necrotomista (70);
* Agente de Investigação (414);
* Perito Criminal (77);
* Perito Químico (45);
* Papiloscopista (31).
O concurso da Polícia Civil envolve várias fases, e o tempo para a sua realização pode chegar até um ano e meio para a conclusão do processo, incluindo o Curso de Formação, que dura seis meses. A Comissão Organizadora do concurso está sendo formada e o edital com os detalhes será divulgado em breve no Diário Oficial do Estado. PB HOJE
Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.
Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.
Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.
No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.
A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade.
Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos.
Bancos diferentes
Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes.
Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.
A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo.
Agência Brasil
Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802438-40.2021.8.15.0000 impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes. Da decisão cabe recurso.
O parlamentar argumenta que as Instituições religiosas não poderiam ser responsabilizadas pelo aumento dos casos de contaminação por Covid-19, haja vista que quase a totalidade dessas está funcionando em horário reduzido, com número mínimo de pessoas e a devida obediência a todos os protocolos de saúde. Requereu, portanto, a concessão de medida liminar para determinar que o Governo do Estado se abstenha de efetuar qualquer medida de fechamento das igrejas até que se decida o mérito do Mandado de Segurança, permitindo a reabertura imediata dos templos.
O Decreto nº 41.053/21 determina que "no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, nos municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, fica suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais".
Na decisão o desembargador Leandro dos Santos destacou que o Decreto proíbe, provisoriamente, a prática presencial de atividades religiosas em geral, impedindo a reunião e aglomeração de pessoas no período especificado, o que não implica limitação à liberdade de adesão a crenças religiosas pelos indivíduos. "Certamente, impedir o funcionamento de igrejas e templos, provisoriamente, não caracteriza violação da liberdade religiosa. Significa, sim, uma restrição ao exercício desse direito, mas não impede que a fé seja professada, nem persegue aqueles que desejam orar em suas casas ou virtualmente", observou.