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O município de São Mamede, no Seridó da Paraíba, lançou novo Decreto Municipal nº 15/2020, nesta segunda-feira (17), com determinação de medidas sanitárias mais rígidas para o controle do coronavírus – Covid19.

Válido por 15 dias, de 17 a 30 de maio, o decreto traz como ponto principal o retorno do toque de recolher, agora antecipado, das 21 horas até as 5 horas da manhã do dia seguinte.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares somente funcionam no formato delivery ou pague e leve até as 21 horas. As casas de jogos de azar, sinucas, bingos, serão fechados, bem como as academias, incluindo-se ainda a proibição de práticas de esportes ao ar livre, em praças públicas.

As celebrações religiosas, quer sejam missas ou cultos, ou, reuniões comunitárias devem atentar para as restrições impostas pelo decreto, sendo da responsabilidade dos seus representantes o contingenciamento e a higienização de todas as pessoas que colaboram nos espaços, além das transmissões online.

Também estão proibidos o comércio de ambulantes, feira livre e informal. Já os salões de beleza, barbearias e cuidados pessoais podem funcionar com a sua capacidade reduzida, mas apenas por agendamento, para evitar aglomerações.

O comércio essencial mantém-se funcionando, cabendo aos donos dos estabelecimentos como açougues, mercadinhos, supermercados, farmácias, padarias, instituições bancárias e serviço de atendimento financeiro ao público a obrigação de assegurar a higienização dos funcionários e clientes, além de controlar o distanciamento físico entre as pessoas.

As repartições públicas retomam o trabalho home office (em casa), excetuando-se as áreas com serviços essenciais da Saúde, do Desenvolvimento Social e Humano, da Infraestrutura e do Transporte.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (DEM), pediu o apoio da população para o cumprimento das novas medidas. “Precisamos do compromisso, da empatia e da responsabilidade de toda a população de bem de São Mamede para que juntos, logo, logo, estejamos numa melhor situação”.

São Mamede voltou para a classificação da bandeira vermelha, de acordo com a 25ª avaliação do Governo Estadual divulgada no último final de semana.

Veja integra do novo decreto:

15_2021_DECRETO_PMSM_17.05.2021.pdf